Para o deputado, é questão de dignidade humana o indivíduo receber tratamento terapêutico para abandonar a homossexualidade conforme o seu desejo. O projeto apresentado também dá segurança à atuação dos profissionais de saúde mental

O deputado federal Ezequiel Teixeira (PTN/RJ) apresentou o Projeto de Lei nº 4931/16, que garante que o profissional de saúde mental preste atendimento e tratamento adequados à pessoa com transtornos associados à orientação sexual.

O parlamentar quer promover segurança jurídica na relação entre os indivíduos e terapeutas envolvidos. Hoje, o profissional é impedido de atuar devido a uma resolução do Conselho Federal de Psicologia.

“Esses profissionais são ilegalmente proibidos de atenderem homossexuais que sofrem por conta da inconformidade com a orientação sexual. Temos conhecimento de centenas de casos de pessoas com profundo sofrimento psíquico que buscam tratamento para deixar o homossexualismo, mas têm o direito negado, o que as deixam vulneráveis ao acometimento de suicídio ou ao vício em drogas e álcool, por exemplo. A meu ver, isso fere a dignidade humana. Todos têm livre arbítrio em ser ou não homossexual, mas também devem ter o direito garantido, se assim desejar, de obter ajuda profissional para ter melhor qualidade de vida”, diz Ezequiel.

Para o deputado, o que persiste na sociedade brasileira é a propagação do discurso ideológico de grupos de interesse que buscam o convencimento de que não se pode tratar os transtornos relacionados à orientação sexual. “Querem impor uma ditadura a portadores desses transtornos a aceitarem, sem questionamentos, uma orientação sexual da qual, na verdade, eles próprios querem se livrar. Sabemos que existem terapias eficazes e, cientificamente comprovadas”, frisa.

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